Abstract
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo da adequação e elaboração do Plano Estadual e Municipais de Educação no estado do Rio Grande do Sul. É dada atenção à coordenação compartilhada entre as instâncias federativas responsáveis pela implementação dos planos de educação em que, para tanto, devem proporcionar o apoio técnico que envolva a articulação entre a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC, e a coordenação no estado do Rio Grande do Sul constituída pela Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul – CONSEME/UNDIME-RS. A finalidade dessa parceria é possibilitar ao estado e aos municípios a necessária orientação e três capacitações nas fases de adequação/elaboração dos planos, para grupos de 50 municípios incluindo a estruturação da análise situacional da realidade educacional que fundamentará a análise e definição das metas e estratégias do plano estadual e municipais de educação do Rio Grande do Sul e, também, a preparação de Projeto de Lei a ser encaminhado para o respectivo executivo e posteriormente ao legislativo.
