Processos de trabalho e sua articulação com a construção do sistema integrado de desenvolvimento social

Abstract

Este trabalho tem por objetivo compreender e aprofundar o conhecimento sobre a articulação entre os processos de trabalho da Política de Assistência Social e a construção do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. A Política Pública de Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, forma parte da Política de Seguridade Social não contributiva, que assegura direitos sociais, realiza-se através de um conjunto integrado de iniciativas públicas e da sociedade. No se tratando da construção do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social- SIDS, pela Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da SEDEST, se faz necessário o levantamento e mapeamento dos processos de trabalho que são operacionalizados nos diferentes setores da secretaria, quais sejam, seus fluxos, suas atividades e suas inter-relações internas e externas, sendo que esta será a realidade concreta que mostrará a representação dos processos os quais serão a referencia para a construção do sistema integrado (informacional). Desta maneira tomando-se como base o levantamento e mapeamento dos processos de trabalho da secretaria e seus diferentes fatores intervenientes como são: os conceitos funcionais, atividades e fluxos utilizados pelos servidores, este estudo tem o interesse de mostrar a imbricação dos processos de trabalho da secretaria com a construção de um sistema sobre fundamentos fidedignos e confiáveis em relação à informação e dados que serão gerados pelo sistema. Com este motivo foi realizada uma pesquisa qualitativa por amostragem de processos de trabalho desenvolvidos, por meio da aplicação de questionários já utilizados pela Secretaria de Planejamento do Distrito Federal, para a elaboração do mapeamento dos procedimentos e fluxos realizados na gestão e operacionalização, para com isto ter um diagnostico preliminar da situação em que se encontram os processos de trabalho na Secretaria. Este trabalho se justifica pelo propósito de desenvolver uma cultura de processos de trabalho que atenda a situação atual da Política, sobretudo na construção de uma cultura de monitoramento, avaliação e gestão da informação da secretaria que traga mais eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados aos cidadãos. Os principais resultados apontam que os processos de trabalho deveriam refletir o contexto social atual de democracia e cidadania. Também apontam para os vestígios de uma cultura patrimonialista, assistencialista e autoritarismo político e organizacional com a qual é realizada ainda a política pública de assistência social. Atualmente existem normativas, legislações e inovações criadas para a superação desta situação. Que os dados e informações obtidos como resultados dos processos de trabalho deveriam ser mais difundidos entre os cidadãos que são os que realizam o controle social desta Política tornando-os assim desta forma protagonistas e em ponderados de instrumentos afiançáveis.