Saneamento básico no meio rural

Abstract

Neste trabalho buscou-se fazer uma abordagem do saneamento básico na perspectiva das peculiaridades e necessidades específicas do meio rural brasileiro. A Lei Nº 11.445/2007 institui a Política Federal de Saneamento Básico e estabelece as novas diretrizes para os programas, projetos e ações em saneamento nos 5.565 municípios brasileiros. De acordo com a Lei, Considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para o sucesso dos projetos e ações, entretanto, são necessárias a execução de políticas educativas que antecedam as iniciativas públicas e que possam ocasionar mudanças comportamentais e socioambientais para uma melhor qualidade de vida. Esta lei ainda tem como uma de suas diretrizes a garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, mediante o uso de soluções compatíveis com suas realidades econômica e social peculiares, contribuindo para o desenvolvimento local, a redução das desigualdades regionais e a inclusão social. A abordagem aqui feita é educativa e, para tanto, apresenta o conteúdo básico para a capacitação da população rural nos quatro eixos do saneamento básico. Assim, aborda-se a questão da problemática da água, desde sua captação até o uso nas comunidades rurais; avalia-se a problemática do esgotamento sanitário e propõe-se soluções simples e economicamente viáveis, como a fossa séptica biodigestora; analisa-se a questão do lixo nas propriedades rurais, focando-se na compostagem do lixo orgânico como alternativa de solução local; e ainda discorre-se sobre as possíveis ações de controle de vetores e pragas domiciliares relacionadas as condições inadequadas de saneamento.