Planejamento participativo

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo propor etapas para construção da revisão do Plano Diretor do município de Antônio Prado. A atual lei do Plano Diretor é do ano de 2006, ano que os municípios brasileiros tinham a obrigação de construir seus planos diretores, e fica evidente que em Antônio Prado, a lei foi elaborada e aprovada pela Câmara, sem a participação efetiva da sociedade, não rompendo com uma lógica centralizada de decisões na mão da prefeitura. Neste trabalho analisamos as cidades com patrimônio histórico, o PAC cidades históricas, seus objetivos e em que fase se encontra, a gestão descentralizada e a participação social, a experiência da construção do Plano Diretor Participativo de São Fransico de Paula (RS) e apresentamos uma proposta de etapas para a revisão do Plano Diretor de Antônio Prado, construindo um amplo processo de formação e participação da sociedade para o desenvolvimento social, econômico do município, procurando responder as seguintes perguntas: que município temos? que município desejamos? que acordo podemos fazer para alcançar esta situação desejada?