Habitação

Abstract

O objetivo desse trabalho é levantar os problemas relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV – Entidades e as dificuldades que impediram a entrega de unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 no município de Manaus nesses 5 anos do PMCMV. Serviram de base as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE através da sua publicação Aglomerados subnormais: primeiros resultados e a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro (PNAD 2007-2012) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Passando pelas responsabilidades da Prefeitura Municipal de Manaus e suas Secretarias, e ainda, pela aprovação dos projetos no Instituto Municipal Planejamento e Ordem Pública - IMPLURB, pelo papel da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pela Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários – SEHAF e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos– SEMASDH. Foi identificado a grande valorização e o alto custo dos terrenos em Manaus, além dos valores das unidades habitacionais estarem abaixo da média do mercado local. Por fim, caracterizando assim, a falta de interesse e contrapartida por parte da Prefeitura de Manaus que ainda não aprovou o seu Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS