Habitação de interesse social

Abstract

Populações marginalizadas é uma trajetória marcada pela ausência de políticas públicas em diversas cidades do país, seguimentos excluídos, dentre eles, a população em situação de rua. Cenário atípico como varal improvisado, pedaços de papelão, garrafas vazias amontoadas, ‘fogão’ com bases de tijolos, grades enferrujadas e cadeiras velhas, se observa na periferia de Manaus, capital do Estado do Amazonas, que é a sexta economia do país. Diante desta realidade o projeto visa refletir sobre instrumentos da gestão pública que possam dar conta da ausência de moradia para a população que mora nas ruas da periferia de Manaus. Pensar mecanismos de inclusão social com base nos programas do Governo Federal, como a inserção no CAD-Único. Apontar meios pelo qual os moradores de rua possam ser incluídos no Programa de Habitação de Interesse Social pelo Ministério das Cidades, para morar com dignidade. Esta preocupação emerge, pois, é um público alijado dos processos sociais, econômicos e produtivos, vivem em situação de vulnerabilidade social e não usufruem da moradia como um direito garantido na Constituição de 1988, a qual a partir deste direito, se efetiva outros direitos como educação, saúde, esporte, lazer, trabalho decente, enfim, valorizando o ser humano e dando-lhe qualidade de vida. Desta forma, a presente pesquisa aplicada busca visibilizar esta situação nas periferias de Manaus, dentro da gestão pública municipal, que leve em conta as pessoas de maneira justa, humana e solidária, tornando homens e mulheres sujeitos de sua história, priorizando a qualidade de vida dentro do espaço da cidade. Promovendo socialmente moradores de rua, contribuindo para a redução dos índices da pobreza em que vive este seguimento, gerando trabalho digno, processos formativos educacionais, formação técnica e profissional e acompanhamento psicológico caso necessário, inserido-os na vida social e no mundo do trabalho.