A intersetorialidade do Programa Bolsa Familia

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende desenvolver uma análise dos desafios da intersetorialidade do Programa Bolsa Família tendo como recorte a cidade de Cordisburgo/MG, no período de 2007 a 2013. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição cidadã, é a lei maior que garante o compromisso dos governos em combater as causas da pobreza e os fatores da marginalização da população mais vulnerável veio abrir o caminho para que as políticas públicas, em especial as políticas sociais possam responder através de seus programas às demandas, em especial dos mais vulneráveis da nossa sociedade. A Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, aprovada em 1993 vem regulamentar os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 e reafirma a assistência como um direito do cidadão e dever do estado. Trata-se de uma política pública que visa garantir à proteção social as famílias em especial as mais vulneráveis, de forma descentralizada e com participação popular. O Programa Bolsa Família, objeto deste trabalho, trata-se de um dos programas da assistência social que visa através de uma ação intersetorial responder a essa visão multidimensional da pobreza. Cordisburgo, como a maioria das cidades brasileira executa este programa e pretende a cada dia melhorar sua intervenção junto às famílias beneficiarias. No marco teórico, com base no pensamento do filósofo Antônio Gramsci fica claro que, o Programa Bolsa Família consolida uma disputa de projetos.