IPTU progressivo no tempo: instrumento de política urbana como função social

Abstract

O objetivo deste trabalho é o estudo do problema da urbanização das cidades no Brasil, de desigualdade e segregação social e territorial. A pesquisa utilizada é qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, documental e de campo (entrevistas, questionário e observação in loco da cidade). Os resultados, com base no método dialético, evidenciam o problema no município de Colatina, Espírito Santo. Assim sendo, sugere-se a implementação do imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) progressivo no tempo no Município, como ferramenta de gestão da política pública de forma a efetivar a função social da propriedade urbana e da cidade pelo poder público.