A democracia no Brasil sob a ótica do neoliberalismo

Abstract

A pesquisa tem por objetivo analisar a democracia no Brasil sob a ótica do neoliberalismo usando como método a revisão bibliográfica, cujo marco inicial foi o ano de 1988, ano que foi promulgada a atual Constituição Federal. Os textos selecionados foram submetidos a Análise Crítica do Discurso. O recorte da pesquisa são os governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso (FHC). Tais governos inauguraram a era neoliberal no país à partir dos postulados do Consenso de Washington (1989). A receita neoliberal prevê a intervenção mínima do Estado, devendo a economia ser regulada pelo mercado e, essa orientação, que atende a lógica do Estado mínimo é a democracia liberal, ou seja, a democracia na sua condição representativa. Já a democracia social compreende a participação popular de forma plena, sendo entendida deste modo como um empecilho ao desenvolvimento do país, pois na concepção neoliberal, o excesso de democracia gera ingovernabilidade. O estudo pretende demonstrar que o neoliberalismo trouxe mais prejuízos do que benefícios para o país, pois a década de 1990 foi marcada por privatizações, demissões em massa e constantes ataques ao funcionalismo público, além de colocar em xeque os direitos sociais e trabalhistas. Em contrapartida, houve inúmeras mobilizações e movimentos grevistas neste período, sendo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a entidade de maior oposição aos governos neoliberais