Gestão de resíduos sólidos

Abstract

Este trabalho trata da gestão de resíduos sólidos na Microrregião Litoral Nordeste que localiza-se na Região do Mato Grande, no Estado do Rio Grande do Norte. Buscamos compreender como a lei federal nº 12.305/2010, que determina o fim dos lixões até agosto de 2014, está sendo cumprida pelos municípios da microrregião. Para isso, foram realizadas entrevistas com gestores e catadores dos munícios e visita aos lixões. Como resultado, constatou-se que dos sete municípios da microrregião, apenas um não tem lixão. Nenhum dos municípios tem Plano Municipal de Saneamento Básico. Como todos os municípios da microrregião apresentam baixa arrecadação, observamos que o consorciamento seria solução viável para adequar os municípios à lei.