O direito a cidade da criança e do adolescente

Abstract

Esse Trabalho apresenta o debate sobre o Direito à Cidade da Criança e do Adolescente, e o estudo é realizado a partir do relato de experiência do Conselho Tutelar do Município de Taubaté, um dos principais municípios da atual região metropolitana do Vale do Paraíba – Estado de São Paulo. Essa região é peculiar sobre o aspecto conservador e clientelista nas relações sociais, econômicas e políticas, e Taubaté, em especial, apresenta resquícios claros das oligarquias cafeeiras, entre outras, e nesse sentido identificamos um município e uma região qual o Estado é um dos maiores, se não o principal, violador de direitos humanos. As relações propostas pelo Estado atende o projeto hegemônico da burguesa. A cidade é planejada pelos capitalistas para atender seus próprios interesses, e as tomadas de decisões não são construídas com a participação social ampla. Defendemos que criança e o adolescente têm o direito social e político de participar efetivamente das tomadas de decisões e do planejamento de sua cidade. Nesse sentido o objetivo do Trabalho foi identificar se o direito à cidade da criança e do adolescente está sendo consolidado no município de Taubaté e indicar mecanismos que possam efetivamente garantir a participação da criança na decisão da construção de sua cidade