Modelo de Orçamento Participativo para o município de Valinhos – SP

Abstract

O presente trabalho pretende criar uma proposta de Orçamento Participativo para Valinhos, uma iniciativa que nunca antes foi realizada no município. O objetivo é criar as condições e bases para que a gestão municipal possa criar e implantar o OP na cidade, pois essa iniciativa já se mostrou muito efetiva em outras gestões e a população de Valinhos carece de maior participação nas decisões municipais, uma vez que tudo que é decidido pela Administração, apenas é informado pelas vias legais à população, que vez por outra pode fazer uma contribuição nas Audiências Públicas, mas que mesmo estes espaços que deveriam ser para ouvir os anseios da população, são utilizados apenas para cumprir a legalidade e não de fato para atender as demandas levantadas pela sociedade. A população menos favorecida economicamente tem ficado às margens das decisões de investimentos no município, uma vez que a cidade tem sido planejada para que o Estado seja mínimo e que este crie condições para que o modelo insustentável de implantação de condomínios horizontais e loteamentos fechados na cidade se perpetue e ainda forneça os maiores dividendos possíveis para os especuladores imobiliários.